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Lei Orgânica Municipal por adm, em 22/04/2019 12h45
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal por adm, em 22/04/2019 12h45
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal por adm, em 22/01/2020 11h42
Lei que rege a estrutura administrativa do município de Frei Martinho-PB
EMENDA Nº 001/2019 por adm, em 18/09/2019 11h31
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nota de Esclarecimento por adm, em 08/12/2020 12h05
Nota de Esclarecimento sobre a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo.
08 - Processo 04413_22 - fls172_177 - Quadro de Detalhamento da despesa QDD Acompanhado de copia de Lei e Decretos relativos a Abertura de Creditos Adicionais por adm, em 13/09/2023 08h31
08 - Processo 06190-19 - fls99 - Quadro de Detalhamento da despesa QDD Acompanhado de copia de Lei e Decretos relativos a Abertura de Creditos Adicionais por adm, em 13/09/2023 07h53
Carta de Serviços ao Usuário por adm, em 14/09/2023 10h39
08 - Processo 07215_21 - fls 166_173 - Quadro de Detalhamento da despesa QDD Acompanhado de copia de Lei e Decretos relativos a Abertura de Creditos Adicionais por adm, em 13/09/2023 08h22
Lei Orgânica Municipal por adm, em 22/01/2020 11h43
Lei que rege a estrutura administrativa do município de Frei Martinho-PB
Lei N.º 390 / 2021 - PPA (Plano Plurianual) por adm, em 22/03/2022 10h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho para o período 2022/2025.