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Projeto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 12h51
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2024
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Projeto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 22h08
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 002/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h42
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h09
Dispõe Sobre: Equivalência do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho/PB ao Piso Nacional, e adota Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h43
Dispões Sobre: A Fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Frei Martinho, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 002/2021
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por Câmara Legislativa
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31/03/2021 18h51
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h06
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/05/2022 19h53
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Antônio Ademar de Lira” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h18
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos e Instituição de valores de Subsídios de Cargos no âmbito da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 002/2023
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por Câmara Legislativa
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21/03/2023 20h09
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Frei Martinho.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
