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Requerimento 078/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal reforma e/ou revitalização do prédio da oficina pública municipal e aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para servidores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Biênio 2025-2026
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por Câmara Legislativa
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publicado
22/01/2025
Localizado em
Institucional
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Mesa Diretora
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Rodolfo de M. Hortins – Vice Presidente
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/01/2025 16h06
Localizado em
Institucional
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Mesa Diretora
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Biênio 2025-2026
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Fábio Gomes Dantas – 1º Secretário
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/01/2025 16h04
Localizado em
Institucional
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Mesa Diretora
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Biênio 2025-2026
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José Carlos Dantas de Moura – 2ª Secretário
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/01/2025 16h05
Localizado em
Institucional
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Mesa Diretora
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Biênio 2025-2026
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Projeto de Lei - 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/02/2025 10h02
Dispõe sobre: Consolidação da Legislação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe Sobre: Consolidação da Legislação que trata da Estrutura Administrativa do Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: O Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Frei Martinho/PB em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 13, de Dezembro de 2024, do Ministério da Educação.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambibte e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste dos Servidores Públicos Municipais inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
