-
Projeto 015/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
05/07/2024 19h00
Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal Nº250, de 06 de maio de 2015, que trata sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Dulher, que passará a ser o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e da Diversidade Humana do município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 016/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
02/09/2024 20h12
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 017/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/11/2024 12h27
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, Instituído pela Lei Nº 390/2021 de 08 de Dezembro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 018/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/11/2024 12h29
Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 019/2024
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
20/12/2024
—
última modificação
20/12/2024 20h39
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 020/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
23/12/2024 12h57
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Informativo Lei 9.504
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
06/08/2024 08h41
Localizado em
Banco de Imagens
-
Limitação Publicidade 2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
06/08/2024 09h31
Localizado em
Banco de Imagens
-
RQ 079-2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
10/11/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Arquivo PDF - Requerimentos 2025
-
RQ 080-2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
10/11/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Arquivo PDF - Requerimentos 2025
