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Arquivo Emenda 001/2025
por Câmara Legislativa — última modificação 24/01/2025 17h29
Ementa: Altera e Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas
Arquivo Resolução - 001/2025
por Câmara Legislativa — última modificação 30/10/2025 10h27
Dispõe sobre: Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB a doar bens móveis de sua propriedade para a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB, tratando-se de: armário de cozinha particionado, mesa em ferro e mármore com seis cadeiras, geladeira, dois ventiladores de parede, seis birôs, dez cadeiras giratórias acolchoadas, dois armários de madeira, armário de metal e estante de metal, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resolução
Arquivo Decreto 001/2025
por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 16h19
Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 002/2025
por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 16h32
Dispõe Sobre: A Criação de Cargos Comissionados no âmbito e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, bem como estabelece suas atribuições e competências, e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo PDF - Requerimentos 2025
por Câmara Legislativa — publicado 30/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
Arquivo RQ 001-2025
por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025
Arquivo RQ 002-2025
por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025
Arquivo RQ 003-2025
por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025
Arquivo RQ 004-2025
por Câmara Legislativa — última modificação 27/01/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025
Requerimento 001/2025 - Rosinalma Celestino da Silva
por Câmara Legislativa — publicado 27/01/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo do poder executivo municipal a construção de uma mini adutora na comunidade Timbaúba para que haja abastecimento de água regular e abrangente naquela comunidade.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
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