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Requerimento 028/2025 - Fábio Gomes Dantas
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
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última modificação
10/04/2025 10h24
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja instalada uma caixa d’água na comunidade Quinturaré.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 030/2025 - Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal uma reforma/ melhoramento no prédio onde funcionava o antigo posto de saúde na vila da comunidade Timbaúba.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 029/2025 - Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que a Administração Municipal viabilize a consecução e disponibilização de cursos gratuitos destinados para as mulheres residentes no município de Frei Martinho que manifestem interesse de qualificação profissional.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 031/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, iluminação e reforma na pista de salto em distância e caixa de areia no estádio municipal.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 032/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e as secretarias competentes a viabilização do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, voltado para aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado de pessoas com deficiência ou condições especiais em nosso município.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 033/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a acessibilidade dos banheiros da biblioteca pública municipal.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 034/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a realização de audiências públicas previstas no §4º do art. 9º da LRF, para fins de avaliação do cumprimento das metas fiscais por quadrimestre.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Resumo Sessão Ordinária - 07/04/2025
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
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Institucional
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Notícias
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Perguntas Frequentes
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
23/04/2025 07h14
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Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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por Câmara Legislativa
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publicado
23/04/2025
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Processo Legislativo
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Lei LGPD
