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Requerimento 047/2025 - Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/05/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a celebração de parceria institucional entre a cooperativa de crédito Creduni e o Sistema Garante Nordeste, com o objetivo de estabelecer uma política municipal de crédito voltada aos empreendedores de Frei Martinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 048/2025 - Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/05/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma implantação de um fossão na comunidade Timbauba de baixo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 049/2025 - Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/05/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma implantação de um fossão na comunidade Timbauba do meio próximo a lavanderia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 050/2025 - Fábio Gomes Dantas
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/05/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Ivonês Henriques da Costa, ao lado da residência da Srª. Simone Pinto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 051/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/05/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma caixa d’água na comunidade Timbaúba – Segunda Vila.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Resolução - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h22
Dispõe sobre: A Alteração dos dias das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Projeto de Lei - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h27
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de "Geraldo José de Medeiros", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h27
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Municipal na Comunidade Timbaúba de "Egídio Agostinho de Araújo", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Moção 002/2025 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h29
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso aos Comerciantes no nosso município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção 003/2025 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h30
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) do nosso Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo