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Requerimento 074/2025 - Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que reforce e incentive a importância da execução do Hino do Município de Frei Martinho-PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Projeto de Lei - 010/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/08/2025 10h40
Dispõe sobre: Autoriza o uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, para apoio à Serviços de Saúde, com prioridade aos pacientes em tratamento Oncológico, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Resumo Sessão Ordinária - 25/08/2025
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/08/2025
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última modificação
27/08/2025 10h47
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Projeto 008/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2022 11h57
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Lei N.º 378 / 2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei N.º 389 / 2021 - LOA (Lei de Orçamento Anual)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei N.º 390 / 2021 - PPA (Plano Plurianual)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho para o período 2022/2025.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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tituloeleitor.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2022 21h14
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Banco de Imagens
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FotosNoticias
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/03/2022
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última modificação
27/03/2023 14h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 001/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/03/2021
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última modificação
27/03/2023 14h27
Requer Reforma da Lavanderia Pública da Comunidade Quixaba.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
