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Resolução - 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h27
Dispõe sobre: A Identificação da Frota de Veículos Oficiais da Câmara de Vereadores de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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RQ 076-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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RQ 077-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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RQ 078-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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RQ 075-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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Requerimento 075/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente que seja feito a implantação de uma estrutura coberta, destinada aos mototaxistas no centro da cidade de Frei Martinho - PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Projeto de Lei - 023/2025 - Plano Plurianual 2026-2029
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h45
Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Frei Martinho/PB, para o período 2026-2029.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Requerimento 076/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente que seja feito de reparos na UBS da comunidade Timbaúba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 077/2025 - Rodolfo de Morais Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária competente, a criação de locais específicos para alimentação de animais nas vias públicas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Projeto de Lei - 006-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 11h04
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho-PB, de "Francisco Hortins Dias", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal