-
Projeto de Lei 008/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/05/2021
—
última modificação
15/07/2021 18h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 010/2021 - Autor: João Pereira da Silva
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
02/08/2021
—
última modificação
02/08/2021 22h40
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 011/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
02/08/2021
Dispõe sobre a Instituição de Programa de Proteção às Mulheres com a denominação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", no município de Frei Martinho/PB, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 012/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
02/08/2021
—
última modificação
30/08/2021 19h32
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso Município, e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 013/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/05/2021
—
última modificação
08/09/2021 21h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Sede da Secretaria de Transportes em nosso Município e da outras providências.
Ações
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 014/2021 - Autor: Jamaelson Carlos de Moura
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 015/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
Dispõe sobre: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 016/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
04/10/2021 19h53
Dispõe sobre: Estabelece medidas restritivas no Municipio de Frei Martinho a quem não se vacinar contra a covid-19 e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 017/2021 - Autor: Todos os Vereadores
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
16/12/2021 22h13
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Academia de Saúde em nosso Município e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto de Lei 018/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
23/12/2021 11h55
Dispões Sobre: Institui, no Município de Frei Martinho, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferênciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
