Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

2297 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto 001/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h41
Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais que Especifica e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 002/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h42
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 003/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h43
Reformula o Serviço de Acolhimento Familiar e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 004/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h43
Autoriza a Contratação de Professores para Substituição de Licenciados para Tratamento de Saúde e Licença Maternidade e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 005/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h44
Altera Número de Cargos na Estrutura do Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 006/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h45
Extingue o Cargo de Regente de Ensino do Plano de Cargos e Salários do Município e Aproveita os Ocupantes dos Cargos Extintos no Cargo de Professor de Educação Básica e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 007/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h46
Concede Reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e de Pensão Concedidos com Base no Art. 40 da Constituição Federal, na Redação de Emendas Constitucionais N° 41/2003 e N° 47/2005, e no Art. 2° da Emenda Constitucional N° 41/2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 008/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h47
Altera o Número de Cargos de Enfermeiros na Estrutura no Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 009/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h50
Autoriza a Contratação de Enfermeiro para Substituição de Licenciada para Licença Maternidade e da Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 010/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h51
As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 230