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Requerimento 073/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a criação e implantação de um Centro de Apoio e Convivência destinado ao atendimento de crianças e pessoas com deficiência em nosso município.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 074/2025 - Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que reforce e incentive a importância da execução do Hino do Município de Frei Martinho-PB.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 075/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente que seja feito a implantação de uma estrutura coberta, destinada aos mototaxistas no centro da cidade de Frei Martinho - PB.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 076/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente que seja feito de reparos na UBS da comunidade Timbaúba.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 077/2025 - Rodolfo de Morais Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária competente, a criação de locais específicos para alimentação de animais nas vias públicas.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 078/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal reforma e/ou revitalização do prédio da oficina pública municipal e aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para servidores.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 079/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a secretaria competente uma reforma/melhoramento na passagem sobre trilhos próximo a Escola João Fernandes Falcão e ao lado da residência da senhora Lúcia de Rafael.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 080/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a secretaria competente a construção de um quebra-molas próximo à casa de Marinheira, na descida do sítio Timbaúba de Baixo.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 081/2025 - Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 12h44
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal da secretaria competente que seja feito a revitalização do portal de entrada da comunidade Quixaba.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 082/2025 - Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a regulamentação da possibilidade de o servidor público municipal constituir-se ou manter inscrição como Microempreendedor Individual (MEI), conforme o art. 185, XIX, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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Requerimentos dos Vereadores
