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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
07/01/2025
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última modificação
07/01/2025 17h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Resolução
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por Câmara Legislativa
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publicado
06/05/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução - 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h27
Dispõe sobre: Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB a doar bens móveis de sua propriedade para a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB, tratando-se de: armário de cozinha particionado, mesa em ferro e mármore com seis cadeiras, geladeira, dois ventiladores de parede, seis birôs, dez cadeiras giratórias acolchoadas, dois armários de madeira, armário de metal e estante de metal, e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
19/02/2025 19h19
Dispõe sobre: A Regulamentação do uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h22
Dispõe sobre: A Alteração dos dias das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução - 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h27
Dispõe sobre: A Identificação da Frota de Veículos Oficiais da Câmara de Vereadores de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução 01/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h14
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Instituir o Brasão desta Casa Legislativa, e da Outras Providências
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h33
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2021
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Resolução 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/05/2023 21h43
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
