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Requerimento 015/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
por Câmara Legislativa publicado 20/03/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente, a reforma da Lavanderia Elizabete Alves, localizada no Açude da Emergência, Sítio Timbaúba.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
Requerimento 016/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
por Câmara Legislativa publicado 20/03/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria competente, suporte e melhorias na iluminação do Pátio, localizado na Comunidade Timbaúba.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
Requerimento 017/2025 - CPI - Autoria: Todos os Vereadores
por Câmara Legislativa publicado 20/03/2025 última modificação 12/08/2025 10h34
Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho – Sr. Felipy André Pinto Dias - Requerendo a Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - (CPI).
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
Resumo Sessão Ordinária - 07/03/2025
por Câmara Legislativa publicado 20/03/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Lei - 011/2025
por Câmara Legislativa última modificação 25/03/2025 19h52
Dispõe sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso gratuita e vitalícia, a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Arquivo Projeto de Lei - 012/2025
por Câmara Legislativa última modificação 25/03/2025 19h52
Dispõe sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal afirmar acordo de parcelamento de dívida com a Companhia de Àgua e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Arquivo RQ 018-2025
por Câmara Legislativa última modificação 25/03/2025 19h55
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025
Arquivo RQ 019-2025
por Câmara Legislativa última modificação 25/03/2025 19h55
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025
Arquivo RQ 020-2025
por Câmara Legislativa última modificação 25/03/2025 19h55
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025
Arquivo RQ 021-2025
por Câmara Legislativa última modificação 25/03/2025 19h55
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2025