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Decreto 002/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h32
A Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva" ao Sr. João de Deus Pinto.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 20h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
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Decreto 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
15/07/2021
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última modificação
15/07/2021 19h03
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense a MAGNO HENRIQUE DE MEDEIROS RODRIGUES.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
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Decreto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2023 16h00
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2022
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Decreto 002/2022 - Autor: Poder Legislativo Municipal
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
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última modificação
03/01/2023 16h01
Dispõe sobre a Votação da Prestação de Contas do Município de Frei Martinho, estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, do ex-prefeito Aguifaildo Lira Dantas e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2022
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Decreto 002/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2023 18h57
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor José Vicente Neto.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2024
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Decreto 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/01/2025 16h32
Dispõe Sobre: A Criação de Cargos Comissionados no âmbito e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, bem como estabelece suas atribuições e competências, e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 003/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h32
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Dr. Carlos Pedro Sousa Marques
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 003/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 20h14
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
