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Legislativo participa de Lançamento - SELO UNICEF 2021-2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
23/11/2021
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Institucional
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Notícias
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Notícias - Ano 2021
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Legislativo prestigia XXVI Marcha em Brasília/DF.
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por Câmara Legislativa
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publicado
26/05/2025
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Institucional
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Notícias
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Legislativo recebe Equipe de Odontologia Municipal.
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por Câmara Legislativa
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publicado
26/05/2022
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última modificação
03/08/2022 21h01
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Institucional
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Notícias
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Notícias - Ano 2022
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Legislativo reprova contas de Ex-Prefeito
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Prestação de contas do municipio de Frei Martinho-PB, refere-se ao exercicio financeiro de 2020.
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Institucional
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Notícias
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Notícias - Ano 2023
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Legislativo tem contas 2021 aprovadas pelo TCE
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por Câmara Legislativa
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publicado
26/05/2022
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última modificação
26/05/2022 23h30
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Notícias - Ano 2022
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Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/09/2023 21h30
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Processo Legislativo
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Lei LGPD
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Lei 14.129/2021 - Princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/04/2025 10h08
Responsável:
Ronayde Emanuel de Lima /
E-mail:
camaravereadoresfm@gmail.com
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Processo Legislativo
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Lei LGPD
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Lei Complementar
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por Câmara Legislativa
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publicado
22/01/2020
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última modificação
03/01/2023 13h34
Lei Complementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar - 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
19/02/2025 19h16
Dispõe Sobre: Altera e Consolida a Legislação que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Lei Complementar - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
19/02/2025 19h18
Dispõe Sobre: Altera a Lei Complementar Municipal Nº 03, de 29 de Novembro de 2021, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
