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Requerimento 084/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas e Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho – Sr. Felipy André Pinto Dias, requerendo dos poderes executivo e legislativo a disponibilização de kits de primeiros socorros em todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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RQ 084-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2025 09h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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Decreto 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2025 09h52
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Honra ao Mérito "Áurea Dantas da Silva", ao Sr. Vicente Severino de Sousa Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Extra_resumo.png
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por Câmara Legislativa
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última modificação
13/11/2025 09h52
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Ordinaria_resumo.png
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por Câmara Legislativa
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última modificação
13/11/2025 09h46
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LOA - 2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/11/2025 12h53
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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L O A - Lei Orçamentária Anual
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LOA - Lei Orçamentária Anual - 2025
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LOA - Lei Orçamentária Anual - 2025
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Orçamentária
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L O A - Lei Orçamentária Anual
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Requerimento 083/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal aquisição de banda musical para suprir as unidades escolares municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 082/2025 - Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a regulamentação da possibilidade de o servidor público municipal constituir-se ou manter inscrição como Microempreendedor Individual (MEI), conforme o art. 185, XIX, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 081/2025 - Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 12h44
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal da secretaria competente que seja feito a revitalização do portal de entrada da comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
