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Projeto de Lei - 010/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/08/2025 10h40
Dispõe sobre: Autoriza o uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, para apoio à Serviços de Saúde, com prioridade aos pacientes em tratamento Oncológico, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Requerimento 074/2025 - Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que reforce e incentive a importância da execução do Hino do Município de Frei Martinho-PB.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 073/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a criação e implantação de um Centro de Apoio e Convivência destinado ao atendimento de crianças e pessoas com deficiência em nosso município.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 072/2025 - Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção do Centro de Convivência João Alfredo Lopes, bem como a adequação das instalações do referido espaço às normas de acessibilidade previstas na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 071/2025 - Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita uma passagem molhada no córrego da sangria do açude da emergência, próximo a residência da Sr.ª. Marinheira.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 070/2025 - Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/08/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal que seja implementado o programa de banco de alimentos da cidade de Frei Martinho-PB.
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Requerimentos dos Vereadores
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RQ 074-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/08/2025 10h17
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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RQ 073-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/08/2025 10h17
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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RQ 072-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/08/2025 10h17
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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RQ 071-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/08/2025 10h17
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
