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Projeto 011/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h46
Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Frei Martinho/PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 010/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h43
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 009/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 008/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h40
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Resumo Sessão Extraordinária - 17/04/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
17/01/2024
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última modificação
18/04/2024 18h17
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Moção 002/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 18h12
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra Francisca das Chagas Silva de Moura.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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RQ 003-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 18h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Requerimento 003/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
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última modificação
18/04/2024 18h09
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitanto a instalação de uma placa no banco da praça dos Ex Combatentes com nome do Ex Vice-Prefeito, o Sr. Francisco Felisberto Dantas (In Memoriam)
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Projeto 007/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 17h58
Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Moção 001/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/04/2024 20h18
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Médico Murilo de Macedo Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Saúde do Município de Frei Martinho - PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
