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Arquivo RQ 001-2024
por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h07
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Arquivo PDF - Requerimentos 2024
Arquivo Projeto 003/2024
por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Arquivo Projeto 001/2024
por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h51
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal
Arquivo Projeto 002/2024
por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Arquivo Decreto 003/2024
por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 002/2024
por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Imagem PNG image Janeiro_Branco.png
por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 23h54
Localizado em Banco de Imagens / BotoesNew
Imagem PNG image SessoOrd_2024.png
por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 23h29
Localizado em Banco de Imagens / BotoesNew
Imagem PNG image SessoExtra_2024.png
por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 23h26
Localizado em Banco de Imagens / BotoesNew
Resumo Sessão Extraordinária - 17/04/2024
por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 18/04/2024 18h17
Localizado em Institucional / Notícias
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