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Decreto 007/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h55
Dispõe sobre a Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva", ao Senhor João Higor Pinto Dias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 006/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h53
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 005/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h53
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Andreza Régia Bezerra.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Projeto 011/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h46
Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Frei Martinho/PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 010/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h43
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 009/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 008/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h40
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Moção 002/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 18h12
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra Francisca das Chagas Silva de Moura.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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RQ 003-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 18h04
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Projeto 007/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 17h58
Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
