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Projeto 018/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h02
Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 017/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 016/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba, Mantenedora do Hospital da FAP, para Transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 015/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h56
Cria Cargos na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, Autoriza a Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público por Tempo Determinado e Realização De Processo Seletivo Simplificado, e Adota Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Resolução 04/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h11
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 03/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h12
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Escola Cidadã Integral Prefeito Aguitônio Dantas e da Outras Providências.
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Requerimento 029/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h07
Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a Colocação de um Transformador na Comunidade Timbaúba do Meio.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 028/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h07
Requer do Poder Executivo Municipal que sejam Realizadas Reformas / Melhoramentos nos Postos de Saúde das Comunidades Rurais em Nosso Município
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 027/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h03
Requer do Poder Executivo Municipal a Realização do Teste do Pezinho em Nosso Município;
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 026/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h01
Requer do Poder Executivo Municipal Aproveitamento e Transferência de Postes de Iluminação da Praça Deusdet Dantas para Trecho da Rua Honorato Dantas;
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
