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19 Outubro - Sessão Extraordinária
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2024 11h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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Pautas da Sessões - 2023
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06 Outubro - Sessão Ordinária
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2024 11h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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Pautas da Sessões - 2023
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Dispensa de Licitação nº DV0003/2024 - 06/02/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2024 10h51
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitações
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Dispensa de Licitação nº DV0002/2024 - 06/02/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2024 10h51
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitações
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Dispensa de Licitação nº DV0001/2024 - 06/02/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2024 10h51
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitações
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Decreto 007/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h55
Dispõe sobre a Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva", ao Senhor João Higor Pinto Dias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 006/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h53
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 005/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h53
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Andreza Régia Bezerra.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Projeto 011/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h46
Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Frei Martinho/PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 010/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h43
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
