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Projeto 015/2022
por
Câmara Legislativa
—
última modificação
24/08/2022 12h26
Altera a Lei Complementar N° 310 de 11 de Junho de 2018, que alterou os artigos da Lei Municipal 147, de 19 de Março de 2010 e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2022
Resumo Sessão Extraordinária - 28/06/2022
por
Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
03/08/2022 20h28
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Notícias - Ano 2022
Projeto 019/2022
por
Câmara Legislativa
—
última modificação
28/11/2022 10h25
Altera os anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei Nº 0403/2022, que dispões sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2022
Resumo das Sessões - 25/11/2022
por
Câmara Legislativa
—
publicado
28/11/2022
—
última modificação
28/11/2022 11h19
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Notícias - Ano 2022
Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados
por
Câmara Legislativa
—
última modificação
14/09/2023 21h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lei LGPD
Resumo Sessão Extraordinária - 23/01/2023
por
Câmara Legislativa
—
publicado
26/01/2023
—
última modificação
27/03/2023 16h24
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Notícias - Ano 2023
Resumo Sessão Ordinária - 29/04/2024
por
Câmara Legislativa
—
publicado
17/01/2024
—
última modificação
02/05/2024 20h04
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Projeto 020/2019
por
Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Resumo Sessão Ordinária - 01/03/2024
por
Câmara Legislativa
—
publicado
17/01/2024
—
última modificação
04/03/2024 13h16
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Requerimento 028/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins
por
Câmara Legislativa
—
publicado
25/05/2023
—
última modificação
30/10/2023 12h41
Requerimento Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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