Frei Martinho

Projeto 015/2022: por Câmara Legislativa — última modificação 24/08/2022 12h26
Altera a Lei Complementar N° 310 de 11 de Junho de 2018, que alterou os artigos da Lei Municipal 147, de 19 de Março de 2010 e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2022
Resumo Sessão Extraordinária - 28/06/2022: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 03/08/2022 20h28
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Resumo das Sessões - 25/11/2022: por Câmara Legislativa — publicado 28/11/2022 — última modificação 28/11/2022 11h19
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Projeto 019/2022: por Câmara Legislativa — última modificação 28/11/2022 10h25
Altera os anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei Nº 0403/2022, que dispões sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2022
Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados: por Câmara Legislativa — última modificação 14/09/2023 21h30
Localizado em Processo Legislativo / Lei LGPD
Resumo Sessão Extraordinária - 23/01/2023: por Câmara Legislativa — publicado 26/01/2023 — última modificação 27/03/2023 16h24
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2023
Resumo Sessão Ordinária - 29/04/2024: por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 02/05/2024 20h04
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto 020/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Resumo Sessão Ordinária - 01/03/2024: por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 04/03/2024 13h16
Localizado em Institucional / Notícias
Requerimento 028/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 25/05/2023 — última modificação 30/10/2023 12h41
Requerimento Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023.
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