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Resumo Sessão Ordinária - 26/11/2021
por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 29/11/2021 23h23
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Projeto de Lei 007/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 14/07/2021 18h10
Dispõe Sobre: institui a semana municipal de combate a LGBTfobia no Município de Frei Martinho a ser celebrada a partir do dia 17 de maio.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Arquivo Plano Plurianual 2022 - 2025
por Câmara Legislativa — última modificação 22/03/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Lei Orçamentária
Arquivo 12 - Processo 04413_22 - fls204_205 - Outras Informacoes Instrumento normativo que fixa os subsidios dos Agente Politicos
por Câmara Legislativa — última modificação 13/09/2023 08h31
Localizado em Transparência / Prestação de Contas e Julgamentos / Prestação de Contas - Ano 2021
Resumo Sessão Ordinária - 06/05/2022
por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 09/05/2022 20h16
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Resumo Sessão Extraordinária - 14/07/2021
por Câmara Legislativa — publicado 15/07/2021
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Projeto de Lei 010/2021 - Autor: João Pereira da Silva
por Câmara Legislativa — publicado 02/08/2021 — última modificação 02/08/2021 22h40
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Resumo Sessão Extraordinária - 21/12/2021
por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 23/12/2021 12h01
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Projeto de Lei 004/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Resumo Sessão Extraordinária - 16/05/2022
por Câmara Legislativa — publicado 16/05/2022 — última modificação 16/05/2022 20h57
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
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