Frei Martinho

Projeto 011/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h52
Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Projeto 002/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h42
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Projeto 001/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h41
Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais que Especifica e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Resumo Sessão Extraordinária - 12/07/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 14/07/2021 18h26
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Resumo Sessão Ordinária - 02/09/2022: por Câmara Legislativa — publicado 02/11/2022 — última modificação 28/11/2022 11h04
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Projeto 020/2022: por Câmara Legislativa — última modificação 28/11/2022 10h26
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 390/2021 de 08 de Dezembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2022
Projeto de Lei 003/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 09/05/2022 20h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Projeto de Lei 003/2021 - Autor: Todos os Veradores: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 15/06/2021 00h02
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Adutora e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Projeto 012/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h53
Altera Anexos II, III e IV da Lei Municipal Nº 154, de 04 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Resumo Sessão Extraordinária - 30/04/2024: por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 02/05/2024 19h58
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