Resultado da busca por lei

273 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Vereadores tem contas aprovadas pelo TCE
por Câmara Legislativa publicado 02/07/2021 última modificação 14/07/2021 18h40
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Câmara recebe Manoel Lopes - Ex Assessor Contábil
por Câmara Legislativa publicado 14/07/2021 última modificação 14/07/2021 18h47
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Carta de Serviços ao Usuário
por Câmara Legislativa publicado 13/09/2023 última modificação 14/09/2023 10h39
Localizado em Transparência
Casa de Leis Convoca Suplente de Vereador
por Câmara Legislativa publicado 08/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Arquivo Decreto 001/2022
por Câmara Legislativa última modificação 20/01/2022 23h38
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2022
Decreto 002/2022 - Autor: Poder Legislativo Municipal
por Câmara Legislativa publicado 03/01/2023 última modificação 03/01/2023 16h01
Dispõe sobre a Votação da Prestação de Contas do Município de Frei Martinho, estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, do ex-prefeito Aguifaildo Lira Dantas e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2022
Arquivo Decreto 037/2023
por Câmara Legislativa última modificação 20/10/2023 11h23
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Halina Helinskia Santos Araújo
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto de Lei 001/2020
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 19h27
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2020
Arquivo Decreto de Lei 002/2020
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 19h25
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2020
Arquivo Decreto de Lei 003/2020
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 19h23
Dispõe sobre a aprovação da prestação anual de contas (Gestão Geral), exercício financeiro de 2018, do Sr.. Aguifaildo Lira Dantas.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2020