Decretos do Legislativo - Ano 2023

por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2024 23h34, última modificação 03/01/2024 23h34

Decreto 001/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 26/01/2023 21h28: Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Decreto 002/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2023 18h57: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor José Vicente Neto.
Decreto 003/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h45: Dispõe sobre: Cria a "Galeria Rosa", destinada ao Registro Fotográfico das mulheres que exerceram, exercem ou vierem a exercer mandado de vereadora no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Decreto 004/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h46: Dispõe sobre: Cria a Galeria de Fotografias dos Ex-Prefeitos(as) e Vice-Prefeitos(as) do Município de Frei Martinho e dá outras providências.
Decreto 005/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h47: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor Rafael de Souza Cavalcanti.
Decreto 006/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h50: Dispões Sobre: Concede reajuste do vencimento básico dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Frei Martinho, e dá outras providências.
Decreto 007/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 06h56: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Irisleide Rodrigues Silva.
Decreto 008/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 06h56: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor José Ferreira da Silva Filho.
Decreto 009/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 06h57: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor Joaclébio Vieira da Silva.
Decreto 010/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/08/2023 09h59: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Alline Dayanne Diniz Gonçalves.
Decreto 011/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/08/2023 10h01: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Deusdeci Tavares de Moura.
Decreto 012/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h22: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Jorge Luiz Gomes.
Decreto 013/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h23: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Wellington Ferreira de Lima.
Decreto 014/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h24: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Ailton Barbosa de Araújo Segundo.
Decreto 015/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h24: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Hiago Mateus Santos.
Decreto 016/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h25: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Judson Daniel Januário da Silva Bilro.\
Decreto 017/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h33: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a Sra. Camila Ferreira da Silva Moura.
Decreto 018/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h26: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Dailton Alan dos Santos Silva.
Decreto 019/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h27: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Bismarck de Lima Dantas.
Decreto 020/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h27: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Wallison Sebastião Freire dos Santos.
Decreto 021/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h28: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Cosme Edvaldo Santos Medeiros.
Decreto 022/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h28: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Alamir Venâncio de Carvalho.
Decreto 023/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h29: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Tonny Robson da Silva.
Decreto 024/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h33: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a Sra. Luzia de Araújo Santos.
Decreto 025/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h33: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a Sra. Neilza Ferreira Silva Martins.
Decreto 026/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h30: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Igor Rafael de Azevedo Santos.
Decreto 027/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h31: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a Sra. Rozimere Santos Oliveira Souto.
Decreto 028/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h32: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Humberto de Araújo Dantas.
Decreto 029/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h21: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Kenira Amélia Dias.
Decreto 030/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h24: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Maxwell Alcântara de Andrade.
Decreto 031/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h25: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Ana Isabel Dantas de Oliveira.
Decreto 032/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h25: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Francione da Silva Garcia.
Decreto 033/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h29: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Daniele Morgana Dantas.
Decreto 034/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h30: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Vicente Rodrigues da Silva Netto.
Decreto 035/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h31: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Habson Matias Cordeiro Dantas.
Decreto 036/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h31: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Lucia de Freitas.
Decreto 037/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/10/2023 11h23: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Halina Helinskia Santos Araújo
Decreto 038/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/11/2023 10h43: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Edilza Batista Soares.
Decreto 039/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/11/2023 10h45: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Alberto Ferreira de Lima.
Decreto 040/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 22h28: Dispõe sobre: Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva" a Sra Maria de Fátima Gomes de Macedo.
Decreto 041/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h46: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Pastor Dagberto Oliveira Valdivino
Decreto 042/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h47: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Marcos Antônio de Araújo.
Decreto 043/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h48: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Beatriz Rufino da Silva
Decreto 044/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h49: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. João de Souza Lima
Decreto 045/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h49: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Martin Souza Lima
Decreto 046/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h49: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Manuel Pinto Neto.
Decreto 047/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h52: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito relativas ao Exercício do ano 2021.
Decreto 048/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h31: Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Deputada Estelizabel Bezerra de Souza.
Decreto 049/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h32: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Senador Veneziado Vital do Rêgo Segundo Neto.
Decreto 050/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h32: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Deputado Hugo Mota Wanderley da Nóbrega.
Decreto 051/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h33: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Governador João Azevedo Lins Filho.
Decreto 052/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h34: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito relativas ao Exercício do ano 2022.

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