Frei Martinho

Lei N.º 390 / 2021 - PPA (Plano Plurianual): por Câmara Legislativa — última modificação 22/03/2022 10h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho para o período 2022/2025.
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Projeto de Lei 013/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 08/09/2021 21h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Sede da Secretaria de Transportes em nosso Município e da outras providências. Ações
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Resumo Sessão Extraordinária - 12/05/2023: por Câmara Legislativa — publicado 15/04/2023 — última modificação 15/05/2023 22h03
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Resumo Sessão Ordinária - 27/05/2022: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 30/05/2022 14h19
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Resumo Sessão Ordinária - 24/11/2023: por Câmara Legislativa — publicado 07/03/2023 — última modificação 17/01/2024 23h32
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2023
Resumo Sessão Ordinária - 26/03/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 10/05/2021 19h37
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Projeto de Lei 011/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 02/08/2021
Dispõe sobre a Instituição de Programa de Proteção às Mulheres com a denominação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", no município de Frei Martinho/PB, conforme especifica e dá outras providências.
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O que são proposições e como elas se classificam?: por Câmara Legislativa — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 23h47
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Projeto 004/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 21/03/2023 20h20
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 11 de 02 de Agosto de 1999, e atualiza o anexo único da referida Lei Municipal, que trata das normas para concessão de diárias, passagens e auxílio trasnporte ao prefeito, assessores, prestadores de serviços profissionais e demais servidores público municipais.
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Lei N.º 378 / 2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): por Câmara Legislativa — última modificação 22/03/2022 10h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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