Projetos Lei Executivo - Ano 2023

por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2024 23h48, última modificação 03/01/2024 23h48

Projeto 001/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 26/01/2023 21h14: Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Projeto 002/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 26/01/2023 21h18: Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Projeto 003/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 26/01/2023 21h24: Altera as Leis Municipais Nº 152 e 154 de 2010, e dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município, do cargo de Controlador Geral do Município e Regulamenta a remuneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo, quando do exercício de Cargo de Secretário Municipal ou outro cargo de natureza equivalente , no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo municipal de Frei Martinho/PB.
Projeto 004/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 21/03/2023 20h20: Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 11 de 02 de Agosto de 1999, e atualiza o anexo único da referida Lei Municipal, que trata das normas para concessão de diárias, passagens e auxílio trasnporte ao prefeito, assessores, prestadores de serviços profissionais e demais servidores público municipais.
Projeto 005/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 24/03/2023 18h14: Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal Nº 252, de 15 de Maio de 2015, que instituiu as diretrizes para formulação da Politica Municipal de Proteção à Criança e ao Adolecente, dispõe sobre a estrutura do conselho tutelares, os instrumentos a ela inerentes.
Projeto 006/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/04/2023 20h43: Dispões sobre: Autorização para Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de processo seletivo simplificado, de 04 profissionais de apoio escolar, de 03 professores polivalentes e um auxiliar de serviços gerais, para preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino e para suporte e prestação de serviçs essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Projeto 007/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h31: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Projeto 008/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h32: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto 009/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h34: Dispõe sobre Autorização para Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de profissionais de saúde, para composição da Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica de Saúde para atendimento da População.
Projeto 010/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h34: Dispõe sobre: A Concessão de reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Projeto 011/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h38: Dispõe sobre: A forma de amortização do Déficit Técnico atuarial do Município para com o Instituto de Previdência Social dos servidores públicos municipais de Frei Martinho - IPAM, e dá outras providências.
Projeto 012/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/08/2023 20h53: Dispões sobre: Institui a Política Municipal de Programa de Busca ativa escolar e o programa de recuperação de aprendizagens para estudantes da Educação Básica, e dá outras providências.
Projeto 013/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h06: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a repassar Parcela de complementação de remuneração aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município, abre crédito suplementar e dá outras providências.
Projeto 014/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h12: Dispõe sobre: Alteração das Leis Nº 152 e 154/2010 e da lei 229/2014, para modificar o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e para criação dos cargos de Diretor de Turismo e Diretor de Juventude na estrutura administrativa do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Projeto 015/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h42: Dispõe sobre: LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frei Martinho, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Projeto 015/2023 - Anexos — por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h43: Dispõe sobre: Anexos LOA
Projeto 016/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/10/2023 10h57: Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, Exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto 017/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/10/2023 12h47: Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício - 2023 e, dá outras Providências.
Projeto 018/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h47: Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adiconal Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023.
Projeto 019/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h49: Dispõe sobre: Criação do Cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Projeto 020/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h20: Dispõe sobre: Autorização para remanejar Dotações Orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências.
Projeto 021/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h21: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício 2023, e dá outras providências.
Projeto 022/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h24: Dispõe sobre: Autoriza o Remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, até o limite que especifica e dá outras providências,

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