Frei Martinho

Decreto 002/2022 - Autor: Poder Legislativo Municipal: por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2023 — última modificação 03/01/2023 16h01
Dispõe sobre a Votação da Prestação de Contas do Município de Frei Martinho, estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, do ex-prefeito Aguifaildo Lira Dantas e dá outras Providências.
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Decreto 037/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 20/10/2023 11h23
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Halina Helinskia Santos Araújo
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Decreto de Lei 001/2020: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h27
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
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Decreto de Lei 002/2020: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h25
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
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Decreto de Lei 003/2020: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h23
Dispõe sobre a aprovação da prestação anual de contas (Gestão Geral), exercício financeiro de 2018, do Sr.. Aguifaildo Lira Dantas.
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Dispensa de Licitação nº DV000012023 - 06/01/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 08/02/2023 12h10
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Dispensa de Licitação nº DV000022023 - 06/01/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 08/02/2023 12h11
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Dispensa de Licitação nº DV000032023 - 13/01/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 08/02/2023 12h13
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Dispensa de Licitação nº DV000042023 - 02/02/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 03/03/2023 12h29
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Dispensa de Licitação nº DV000052023 - 03/02/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 03/03/2023 12h30
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