Frei Martinho

Dispensa de Licitação nº DV000142023 - 18/08/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 18/08/2023 11h26
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação - Ano 2023
Dispensa de Licitação nº DV000152023 - 30/08/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 31/08/2023 07h41
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação - Ano 2023
EMENDA Nº 001/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 18/09/2019 11h31
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / Emendas - Ano 2019
Fernando Fortunato visita Frei Martinho: por Câmara Legislativa — publicado 05/03/2021 — última modificação 05/03/2021 11h16
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
footer-page: por Câmara Legislativa — publicado 16/02/2021 — última modificação 26/07/2021 21h31
História: por Câmara Legislativa — publicado 13/02/2021 — última modificação 26/10/2021 16h03
Localizado em Institucional
Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023 - 13/01/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 10/02/2023 09h38
Localizado em Transparência / Inexigibilidade de Licitação / Inexigibilidade de Licitação - Ano 2023
LC 001/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 29/11/2021 22h52
Institui a REESTRUTURAÇÃO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho - PB, com base na Reforma da Previdência implantada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, e consolida a Legislação Previdenciária.
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LC 001/2022: por Câmara Legislativa — última modificação 06/07/2022 12h51
Dispõe sobre: A Alteração da Lei Complementar Municipal Nº 03, de 29 de Novembro de 2021, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar / Leis Complementares - Ano 2022
LC 002/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2022 15h58
Consolida a Legislação Tributária do Município de Frei Martinho, e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar / Leis Complementares - Ano 2021

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