Frei Martinho

Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 18h59
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 03/01/2023 13h42
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Resumo Sessão Ordinária - 26/03/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 10/05/2021 19h37
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Resumo Sessão Ordinária - 30/04/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 10/05/2021 19h12
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Resumo Sessão Ordinária - 07/05/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 15/07/2021 19h10
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Resumo Sessão Ordinária - 28/05/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 07/06/2021 23h53
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Resumo Sessão Extraordinária - 12/07/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 14/07/2021 18h26
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Projeto 007/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h44
Altera e Consolida as Leis Municipais Nº 103/2017 e Nº 165/2011, que tratam do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.
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Projeto 005/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h38
Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
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Projeto 004/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h36
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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