Projetos Lei Executivo - Ano 2021

por Câmara Legislativa — publicado 20/01/2022 23h10, última modificação 03/01/2023 13h39

Projeto 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h05: Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.
Projeto 002/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h06: Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Projeto 003/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h31: Dispõe Sobre: Autoriza a Contratação de Profissionais, para composição de Equipe Multiprofissional para a manutenção dos serviços prestados pelo atendimento do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF-AB, e dá outras providências.
Projeto 004/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h36: Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
Projeto 005/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h38: Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
Projeto 006/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h39: Dispõe Sobre: Institui o Programa Sopão Solidário no Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Projeto 007/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h44: Altera e Consolida as Leis Municipais Nº 103/2017 e Nº 165/2011, que tratam do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.
Projeto 008/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 19h34: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Projeto 009/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 19h34: Autoriza a Contratação temporária, por excepcional interesse público, de professores para a preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Projeto 010/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/11/2021 19h38: Autoriza a Contratação por Excepcional Interesse Público, de Enfermeiro(a) para substituição de Enfermeira Efetiva, em estado gestacional, que por se enquadrar em Grupo de Risco em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, foi afastada de suas funções, e dá outras providencias.
Projeto 011/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/11/2021 22h01: Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Projeto 011/2021 - Anexo — por Câmara Legislativa — última modificação 29/11/2021 22h03: Anexo Consta: Lei Orçamentária para Ano de 2022.
Projeto 012/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/11/2021 19h38: Autoriza a Contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de Assistente Social, para prestação de serviços essenciais desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Frei Martinho-PB, e dá outras providencias.
Projeto 013/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/11/2021 22h07: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Frei Martinho - PB. Fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência do que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Projeto 014/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 16/12/2021 22h25: Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho, para o período 2022 - 2025.
Projeto 014/2021 - Anexo — por Câmara Legislativa — última modificação 16/12/2021 22h27: Anexo Consta: Plano Plurianual do Município de Frei Martinho 2022 - 2025.
Projeto 015/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2021 11h44: Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

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