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Arquivo Requerimento 004/2020
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h18
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que Encaminhe Projeto de Lei que Viabilize o Pagamento do Adicional de Insalubridade em seu Grau Máximo a todos os Servidores da Área da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
Arquivo Requerimento 003/2020
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h17
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que Encaminhe Projeto de Lei Que Viabilize a Regulamentação da Carga Horária de 40 Horas Semanais para 30 Horas dos Profissionais de Enfermagem.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
Arquivo Projeto 003/2020
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h07
Dispõe Sobre: As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2020
Arquivo Projeto 020/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 019/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h03
Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 018/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h02
Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 012/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h53
Altera Anexos II, III e IV da Lei Municipal Nº 154, de 04 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 011/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h52
Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 010/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h51
As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 002/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h42
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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