Requerimento 013/2021 - Vereador: Felipy Pinto
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal apoio na Criação de Associação dos Pescadores no Município.
Justificativa do Parlamentar
Sabendo-se que no Brasil as informações sobre a pesca artesanal e associativismo são insuficientes, observa-se a necessidade de conhecimento sobre a importância de associações para uma comunidade.
Através da associação, muitos benefícios podem ser adquiridos pelos seus membros; os contribuintes ativos recebem o seguro desemprego e auxílio natalidade, onde assim toda a família encontra-se beneficiada pelo projeto.
A associação também é responsável pelo processo de aposentadoria de seus membros, já que se encontra devidamente cadastrada junto ao Governo Federal. Assim observa-se o benefício sócio-econômico gerado, que é de grande importância para a estruturação e sustento de famílias pouco assistidas, e que tem a pesca como uma atividade hierárquica.
Frei Martinho, 30 de Abril de 2021
Felipy André Pinto Dias
Vereador