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Projeto de Lei - 007/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 11h03
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho-PB, de "Áurea Leônidas Bezerra", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Moção 008/2025 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/11/2025 12h10
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Leonardo Quintans Coutinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Projeto de Lei - 024/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/11/2025 12h15
Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 008/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2022 11h57
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Lei N.º 378 / 2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei N.º 389 / 2021 - LOA (Lei de Orçamento Anual)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei N.º 390 / 2021 - PPA (Plano Plurianual)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho para o período 2022/2025.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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tituloeleitor.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2022 21h14
Localizado em
Banco de Imagens
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FotosNoticias
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/03/2022
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última modificação
27/03/2023 14h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 001/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/03/2021
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última modificação
27/03/2023 14h27
Requer Reforma da Lavanderia Pública da Comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
