-
Projeto de Lei - 005/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste dos Servidores Públicos Municipais inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto de Lei - 006/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
19/02/2025 18h56
Dispõe sobre: Define, no âmbito do Município de Frei Martinho, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto de Lei - 007/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
19/02/2025 19h00
Dispõe sobre: A atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do Município de Frei Martinho/PB, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022 e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo a fazer repasse financeiro aos ocupantes dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário às Endemias de incentivo financeiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto de Lei - 008/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
30/05/2025 09h47
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a"Rua Projetada" com artéria "Francisco Sabino Sobrinho" no município de Frei Martinho.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
-
Projeto de Lei - 008/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
19/02/2025 19h07
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo ou Utilização da Lista de Classificados no Concurso Público, Edital nº 001/2024, de 01 (um) Psicólogo, 02 (dois) Profissionais de apoio ao Estudante, 02 (dois) Professores de reforço Escolar, 01 (um) Professor Polivalente, e 03 (três) Auxiliares de Sala de Aula, para darem suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, de 01 (um) Bioquímico, 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Nutricionista, e 01 (um) Educador Físico, para darem suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, de 01 (um) Oficineiro Recreador, de 01 (um) Oficineiro Artesão, 01 (um) Maestro e 02 (dois) cozinheiro, para darem suporte nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto de Lei - 009/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
12/08/2025 09h05
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar a Festa de Nossa Senhora da Guia, como patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
-
Projeto de Lei - 009/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
19/02/2025 19h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo conceder o Reajuste dos Benefícios Pagos pelos RPPS aos Aposentados e Pensionistas, sem paridade, nos mesmos moldes ao Reajuste Aplicável no Regime Geral da Previdência.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto de Lei - 010/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
27/08/2025 10h40
Dispõe sobre: Autoriza o uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, para apoio à Serviços de Saúde, com prioridade aos pacientes em tratamento Oncológico, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
-
Projeto de Lei - 010/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
19/02/2025 19h11
Dispõe Sobre: Instituição do Salário-Família dos Servidores Públicos de Baixa Renda do Município de Frei Martinho - PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto de Lei - 011/2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
25/03/2025 19h52
Dispõe sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso gratuita e vitalícia, a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
