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Projeto 023/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h41
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício De 2019, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 024/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h38
Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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PROJETO DE EMENDA.pdf
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/12/2020 10h30
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Processo Legislativo
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Emendas
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Emendas - Ano 2020
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Projeto de Lei - 018/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2025 09h40
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante convocação da lista de Classificados no Concurso Público de Edital Nº 001/2024-PMFM/PB, de 01 (um) Enfermeiro(a), para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/02/2025 10h02
Dispõe sobre: Consolidação da Legislação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
19/02/2025 19h13
Dispõe sobre: A Criação do Projeto "Câmara Itinerante - Vozes da Comunidade" no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe Sobre: Consolidação da Legislação que trata da Estrutura Administrativa do Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h14
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Edson Barros Batista", e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: O Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Frei Martinho/PB em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 13, de Dezembro de 2024, do Ministério da Educação.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h15
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Antônio Arnaldo de Araújo", e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
