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Arquivo Projeto 011/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h52
Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 012/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h53
Altera Anexos II, III e IV da Lei Municipal Nº 154, de 04 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 013/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h54
Autoriza a Contratação de Professor para Substituir Licença Maternidade e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 014/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 015/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h56
Cria Cargos na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, Autoriza a Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público por Tempo Determinado e Realização De Processo Seletivo Simplificado, e Adota Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 016/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba, Mantenedora do Hospital da FAP, para Transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 017/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 018/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h02
Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 019/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h03
Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 020/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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