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Resolução 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/05/2023 21h43
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Resolução 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/01/2025 16h18
Dispõe sobre: Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB a doar bens móveis de sua propriedade para a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB, tratando-se de: armário de cozinha particionado, mesa em ferro e mármore com seis cadeiras, geladeira, dois ventiladores de parede, seis birôs, dez cadeiras giratórias acolchoadas, dois armários de madeira, armário de metal e estante de metal, e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução 02/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h13
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Criar Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal deste Município, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 002/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h44
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Resolução 03/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h12
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Escola Cidadã Integral Prefeito Aguitônio Dantas e da Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 04/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h11
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resoluções - Ano 2019
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2020
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
