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Requerimento 077/2025 - Rodolfo de Morais Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária competente, a criação de locais específicos para alimentação de animais nas vias públicas.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 078/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/10/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal reforma e/ou revitalização do prédio da oficina pública municipal e aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para servidores.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 079/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a secretaria competente uma reforma/melhoramento na passagem sobre trilhos próximo a Escola João Fernandes Falcão e ao lado da residência da senhora Lúcia de Rafael.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 080/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a secretaria competente a construção de um quebra-molas próximo à casa de Marinheira, na descida do sítio Timbaúba de Baixo.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 081/2025 - Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 12h44
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal da secretaria competente que seja feito a revitalização do portal de entrada da comunidade Quixaba.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 082/2025 - Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a regulamentação da possibilidade de o servidor público municipal constituir-se ou manter inscrição como Microempreendedor Individual (MEI), conforme o art. 185, XIX, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 083/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal aquisição de banda musical para suprir as unidades escolares municipais.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 084/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas e Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho – Sr. Felipy André Pinto Dias, requerendo dos poderes executivo e legislativo a disponibilização de kits de primeiros socorros em todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 085/2025 - Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
18/12/2025
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última modificação
18/12/2025 11h25
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na extensão da Rua Maria Francisca do Carmo, no município de Frei Martinho.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 086/2025 - Rodolfo de Moraes Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
18/12/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de um gramado e melhoria na iluminação do estádio municipal O Cemarzão.
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