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Resolução - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
19/02/2025 19h19
Dispõe sobre: A Regulamentação do uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h22
Dispõe sobre: A Alteração dos dias das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução - 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h27
Dispõe sobre: A Identificação da Frota de Veículos Oficiais da Câmara de Vereadores de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução 01/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h14
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Instituir o Brasão desta Casa Legislativa, e da Outras Providências
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h33
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2021
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Resolução 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/05/2023 21h43
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Resolução 02/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h13
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Criar Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal deste Município, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 002/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h44
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Resolução 03/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h12
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Escola Cidadã Integral Prefeito Aguitônio Dantas e da Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 04/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h11
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
