-
RQ 081-2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
10/11/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Arquivo PDF - Requerimentos 2025
-
RQ 082-2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
10/11/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Arquivo PDF - Requerimentos 2025
-
RQ 083-2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
10/11/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Arquivo PDF - Requerimentos 2025
-
Requerimento 079/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a secretaria competente uma reforma/melhoramento na passagem sobre trilhos próximo a Escola João Fernandes Falcão e ao lado da residência da senhora Lúcia de Rafael.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
Requerimento 080/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a secretaria competente a construção de um quebra-molas próximo à casa de Marinheira, na descida do sítio Timbaúba de Baixo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
Requerimento 081/2025 - Jamaelson Carlos de Moura
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/11/2025
—
última modificação
10/11/2025 12h44
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal da secretaria competente que seja feito a revitalização do portal de entrada da comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
Requerimento 082/2025 - Felipy André Pinto Dias
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a regulamentação da possibilidade de o servidor público municipal constituir-se ou manter inscrição como Microempreendedor Individual (MEI), conforme o art. 185, XIX, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
Requerimento 083/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/11/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal aquisição de banda musical para suprir as unidades escolares municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2025
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
10/11/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lei Orçamentária
/
L O A - Lei Orçamentária Anual
-
LOA - 2025
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
10/11/2025 12h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
L O A - Lei Orçamentária Anual
/
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2025
