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por Câmara Legislativa — última modificação 05/02/2025 21h54
Localizado em Banco de Imagens / Botoes_2025
Pasta de Formulário object code Sugestão de Proposta ao Legislativo
por Câmara Legislativa — última modificação 06/02/2025 12h16
Por favor, preencha o formulário abaixo com sua sugestão de proposta legislativa para a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB. Suas ideias são valiosas e ajudam a moldar o futuro da nossa cidade.
Localizado em Transparência / Pesquisa de Satisfação
Imagem PNG image Assistir.png
por Câmara Legislativa — última modificação 06/02/2025 18h52
Localizado em Banco de Imagens / Botoes_2025
Imagem PNG image BannerSessoes.png
por Câmara Legislativa — última modificação 06/02/2025 21h49
Localizado em Banco de Imagens / Botoes_2025
Sessões Gravadas
por Câmara Legislativa — publicado 06/02/2025 — última modificação 02/09/2025 08h42
Localizado em Institucional
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por Câmara Legislativa — última modificação 06/02/2025 22h20
Localizado em Banco de Imagens / Botoes_2025
Imagem PNG image botão Play.png
por Câmara Legislativa — última modificação 06/02/2025 22h25
Localizado em Banco de Imagens / Botoes_2025
Imagem PNG image SugestaoProposta.png
por Câmara Legislativa — última modificação 07/02/2025 09h42
Localizado em Banco de Imagens / Botoes_2025
Arquivo Projeto de Lei - 006/2025
por Câmara Legislativa — última modificação 19/02/2025 18h56
Dispõe sobre: Define, no âmbito do Município de Frei Martinho, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Arquivo Projeto de Lei - 007/2025
por Câmara Legislativa — última modificação 19/02/2025 19h00
Dispõe sobre: A atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do Município de Frei Martinho/PB, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022 e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo a fazer repasse financeiro aos ocupantes dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário às Endemias de incentivo financeiro.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
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