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Requerimento 032/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e as secretarias competentes a viabilização do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, voltado para aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado de pessoas com deficiência ou condições especiais em nosso município.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 033/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a acessibilidade dos banheiros da biblioteca pública municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 034/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a realização de audiências públicas previstas no §4º do art. 9º da LRF, para fins de avaliação do cumprimento das metas fiscais por quadrimestre.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Resumo Sessão Ordinária - 07/04/2025
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/04/2025
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Perguntas Frequentes
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
23/04/2025 07h14
Localizado em
Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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por Câmara Legislativa
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publicado
23/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei LGPD
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Projeto de Lei - 014/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h10
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 (um) Professor(a) de Ciências, para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 015/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h12
Dispõe Sobre: A Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h14
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Edson Barros Batista", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h15
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Antônio Arnaldo de Araújo", e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
