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Resumo Sessão Extraordinária - 15/04/2025
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por Câmara Legislativa
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publicado
23/04/2025
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei 14.129/2021 - Princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/04/2025 10h08
Responsável:
Ronayde Emanuel de Lima /
E-mail:
camaravereadoresfm@gmail.com
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei LGPD
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ContasAprovada2021.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
26/05/2022 23h21
Localizado em
Banco de Imagens
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FotosNoticias
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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 006/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h10
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Leis Complementares - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
06/07/2022
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última modificação
03/01/2023 13h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Lei Complementar 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h49
Institui a REESTRUTURAÇÃO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho - PB, com base na Reforma da Previdência implantada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, e consolida a Legislação Previdenciária.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2021
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Lei Complementar 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h49
Consolida a Legislação Tributária do Município de Frei Martinho, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/08/2022 21h03
Localizado em
Banco de Imagens
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FotosNoticias
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por Câmara Legislativa
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última modificação
26/10/2021 16h03
Localizado em
Institucional
