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Projeto 006/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
A obrigatoriedade da padronização das dimensões dos redutores de velocidade em todas as vias públicas e rodovias em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
Institui o hino oficial do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 004/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h34
Autoriza o poder executivo municipal a denominar monumento em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Decreto 007/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h33
A instituição do salário do cargo de provimento em comissão de procurador jurídico da Câmara e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 006/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Henrique Cavalcanti
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Paulino Neto e a Sr. ª Luciana Bezerra Lins Paulino
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Projeto 013/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h54
Autoriza a Contratação de Professor para Substituir Licença Maternidade e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 012/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h53
Altera Anexos II, III e IV da Lei Municipal Nº 154, de 04 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 011/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h52
Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 010/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h51
As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
