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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019

por Câmara Legislativa — publicado 13/02/2021 23h55, última modificação 03/01/2023 13h41

Projeto 001/2019

por Câmara Legislativa — última modificação 22/04/2019 11h06
Autoriza o Poder Executivo a denominar arteria de nossa cidade e dá outras providências.

PDF document icon PLL 01-2019.pdf — Documento PDF, 732 KB (749668 bytes)

Projeto 003/2019

por Câmara Legislativa — última modificação 22/04/2019 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e dá outras providências.

PDF document icon PLL 03-2019.pdf — Documento PDF, 634 KB (650051 bytes)

Projeto 004/2019

por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h34
Autoriza o poder executivo municipal a denominar monumento em nosso município e dá outras providências.

PDF document icon PLL 04-2019.pdf — Documento PDF, 847 KB (867962 bytes)

Projeto 005/2019

por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h35
Institui o hino oficial do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.

PDF document icon PLL 05-2019.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1389410 bytes)

Projeto 006/2019

por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h35
A obrigatoriedade da padronização das dimensões dos redutores de velocidade em todas as vias públicas e rodovias em nosso município e dá outras providências.

PDF document icon PLL 06-2019.pdf — Documento PDF, 864 KB (885094 bytes)

Projeto 007/2019

por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Artéria de Nossa Cidade e da Outras Providências.

PDF document icon PLL 07-2019.pdf — Documento PDF, 702 KB (719470 bytes)

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