-
Projeto 004/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
25/03/2024 11h36
Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto 002/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/03/2024 13h11
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
-
Resumo Sessão Ordinária - 01/03/2024
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
17/01/2024
—
última modificação
04/03/2024 13h16
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
04/03/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
RQ 001-2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/03/2024 13h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Arquivo PDF - Requerimentos 2024
-
Arquivo PDF - Requerimentos 2024
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
04/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
Projeto 003/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto 001/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/03/2024 12h51
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
-
Resumo Sessão Ordinária - 30/01/2024
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
17/01/2024
—
última modificação
04/03/2024 13h17
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto 002/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
